No caso de um capacete modular, além da viseira, o protetor de queixo deve ser abaixado e travado até o fim. Se a proteção do queixo puder ser dobrada para trás em capacetes modulares expansíveis, ela deve ser totalmente abaixada e travada na posição frontal ou traseira.
À noite é necessário usar uma viseira com padrão de cristal, isto é, totalmente translúcido. A norma também estabelece que não se deve aplicar, em viseiras ou óculos, camadas de qualquer tom de películas ou insulfilm.
Motociclistas têm novas regras para o uso de capacete, viseira e óculos
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Agora, além de adesivos retrorrefletivos na parte posterior do capacete e nas laterais, existe também a obrigatoriedade de uma certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para este dispositivo de segurança.
Para maior proteção e evitar penalidades, o capacete do piloto e do garupa devem estar devidamente afivelados, por baixo do maxilar inferior, com o conjunto que envolve a cinta jugular e engate.
Essas determinações, caso não cumpridas pelos órgãos competentes, podem ao invés de evitar acidentes, ocasioná-los e são passíveis de fiscalização e denúncia por parte de seus usuários. Entrar em contato com a ouvidoria do município em que foi identificado o quebra-molas irregular é o caminho mais simples, existem até alguns municípios que criaram canais específicos de denúncias desse tipo, como o 1746 do município do Rio de Janeiro, mas não são raros os casos de judicialização do tema, principalmente após danos materiais em veículos.
Quando a motocicleta estiver em circulação, de acordo com os estabelecimentos da resolução, a viseira ou óculos de proteção precisam estar devidamente ajustados de forma a proporcionar total proteção aos olhos, ou seja, a viseira deve estar abaixada.
Em relação à viseira do capacete, ela ainda é considerada um item obrigatório. Porém, em casos que este item não se faz presente, um óculos de proteção, em bom estado de conservação, pode ser utilizado. É importante lembrar que os óculos de proteção são aqueles que podem ser utilizados simultaneamente com modelos corretivos ou de bloqueio solar.
Óculos de sol ou de correção não são considerados substitutos de viseiras e, portanto, geram penalidade caso o piloto seja flagrado trafegando nestas condições pelo Detran (Departamento de Trânsito). Modelos EPI (de segurança do trabalho) também não podem ser usados no lugar da viseira.
